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Assembling a Marine Extractive Reserve: The Case of the Cassurubá RESEX in Brazil

Abstract / Resumen / Resumo

Conservation territories have expanded globally in recent decades with a more recent surge to protect coastal-marine spaces through co-management regimes. In Brazil, the extractive reserve, known as RESEX, is a community-based, sustainable use, conservation unit that has been increasingly transplanted in coastal-marine environments. Using an assemblage approach, we demonstrate how RESEX establishment is a practice of assemblage and means of reconfiguring territory, livelihoods, natural resources, identities, and labor. Specifically, the Cassurubá RESEX, in coastal Bahia state, was established as a territorial battle between politicians and environmentalists that enrolled resource users with the promise of secured access to natural resources, increased political influence, and benefits from economic incentives. RESEX authorities, and other privileged actors dominate governance through discourses and practices aimed to uphold the RESEX model and (re)constitute identities and resource user livelihoods. Attempts to coerce resource users to assert their rights are met with resistance, demonstrating difficulty in governing this complex conservation territory.

Traçando uma reserva extrativista: o caso da RESEX Cassurubá na Bahia, Brasil

Os territórios destinados à conservação se expandiram globalmente nas últimas décadas, com um impulso mais recente para proteger os espaços costeiros-marinhos por meio de regimes de co-gestão público-participativa. No Brasil, a reserva extrativista, conhecida como RESEX, é uma unidade de conservação de uso sustentável, baseada na comunidade, que tem sido cada vez mais implementada em ambientes costeiros-marinhos. Usando uma abordagem de “assemblage” (agencement), demonstramos como o estabelecimento da RESEX é uma prática de traçar e reconfigurar o território, os meios de subsistência, os recursos naturais, as identidades e a mão-de-obra. Especificamente, a RESEX de Cassurubá, no litoral da Bahia, foi estabelecida como uma batalha territorial entre políticos e ambientalistas que mobilizaram os moradores e usuários dos recursos naturais locais com a promessa de acesso seguro aos recursos naturais, maior influência política e benefícios de incentivos econômicos. As autoridades da RESEX e outros atores privilegiados dominam a governança por meio de discursos e práticas que visam apoiar o modelo RESEX e (re) constituir as identidades e os meios de subsistência dos moradores. As tentativas de coagir os usuários dos recursos naturais a fazer valer seus direitos enfrentam resistência, demonstrando a dificuldade em governar esse território complexo de conservação.

Palavras chaves: Reserva extrativista, traçar, governança, recursos naturais

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